LEI Nº 17.365, DE 26 DE ABRIL DE 2021
A Lei Estadual nº 17. 365/21, que dispõe sobre medidas de combate à pandemia da Covid-19, assim como as medidas mitigadora…
maio 2021
DECRETO Nº 65.725, DE 25 DE MAIO DE 2021
Regulamenta a Lei nº 17.320, de 12 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimen…
DECRETO Nº 65.716, DE 21 DE MAIO DE 2021
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de car…
LEI Nº 17.366, DE 10 DE MAIO DE 2021
Altera a Lei nº 16.954, de 19 de março de 2019, que instituiu o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do F…
DECRETO Nº 65.680, DE 7 DE MAIO DE 2021
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de car…
Resolução Seduc-52, de 5-5-2021
Altera e inclui dispositivos na Resolução SE 37, de 5-8-2019, que institui o Projeto de Reforço e Recuperação das Aprendiz…
DECRETO Nº 65.663, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de car…
Resolução Seduc-51, de 29-4-2021
Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10-20…
