Ofício-Circular nº 5/2022/Diapo/ChefiaGabin/Gabin-FNDE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Ofício-Circular nº 5/2022/Diapo/ChefiaGabin/Gabin-FNDE Aos(As) Senhores(…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo, no último sábado (28 de agosto), página 36 - Seção I. FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVO…
Regulamenta, no âmbito do Estado São Paulo, a gestão dos recursos originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento …
Altera a Lei nº 16.954, de 19 de março de 2019, que instituiu o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do F…