Resolução SEDUC nº 19, de 8-3-2022
Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Conselho de Escola. Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), página 29 …
Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Conselho de Escola. Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), página 29 …
Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Grêmio Estudandil. Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), página 28 -…
Altera o Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestre…
O Decreto nº 65.565/21, publicado no último sábado (13), no Diário Oficial do Estado, página 4 - Seção I, dispõe sobre o E…