Resolução SEDUC 2, de 11-1-2022
Estabelece o valor per capita dos convênios, cujo objeto consiste no fornecimento de alimentação escolar aos alunos da red…
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A Resolução Seduc 42, de 31 de março, acrescenta e altera disposições da Resolução SEDUC 40/2020, que dispõe sobre o atend…
O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25), página 1 - Seção I, contém o Decreto nº 65.588, de 24 de março de 2021…
Foi publicada a Lei nº 17.340/21, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11), página 1 - Seção I, que dispõe sobr…