Resolução SEDUC 54, de 29-6-2022
Altera e regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei 17.372/2021. Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira …
Altera e regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei 17.372/2021. Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira …
Altera a Resolução SEDUC nº 75, de 27-08-2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo De…
Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021, que regulame…
Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 78, de 27 de outubro de 2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.23…
Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 62, de 20 de julho de 2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho …
Dispõe sobre transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos d…
Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10-20…