Portaria Conjunta EFAPE e CGRH, de 30-12-2022
Dispõe sobre os requisitos formativos para adesão ao Plano de Carreira e Remuneração. Diário Oficial do Estado de 31 de deze…
Dispõe sobre os requisitos formativos para adesão ao Plano de Carreira e Remuneração. Diário Oficial do Estado de 31 de deze…
Dispõe sobre o início da contagem de tempo para opção pelo Plano de Carreira e Remuneração, nos termos do Decreto nº 66,794/…
Regulamenta a opção aos Planos de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educaç…
Institui Planos de Carreiras e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e …