Resoluções

Resolução SEDUC Nº 07, de 14-03-2023

Prorroga excepcionalmente o prazo para envio das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista no exercício…

15 mar., 2023

Resolução SEDUC 6, de 7-3-2023

Processo de formalização e execução de acordo bilateral 28 – São Paulo, 133 (48) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I qu…

8 mar., 2023

Resolução 5, de 28-2-2023

Altera dispositivos do Anexo II da Resolução SEDUC nº 141/2022, que estabelece a obrigatoriedade de uso de minuta-padrão p…

1 mar., 2023

Resolução 4, de 28-2-2023

Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 121/2022, que estabelece normas complementares para aplicação do eixo de infraest…

1 mar., 2023

Resolução SEDUC 3, de 8-2-2023

Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 92, de 28-09- 2021, para garantia do ensino colaborativo no ano letivo de 2023, no …

15 fev., 2023

Resolução SEDUC 2 de 7-2-2023

Institui a Comissão Interna de Conformidade da Secretaria de Estado da Educação, define suas competências e dá outras prov…

8 fev., 2023

Resolução SEDUC 1 de 7-2-2023

Institui Comissão Permanente de Análise de Chamamento Público e Procedimento de Manifestação de Interesse para doação de ben…

8 fev., 2023

Resolução SEDUC nº 104, de 29-12-2022

Altera a Resolução Seduc 07/2022 e que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Méd…

31 dez., 2022

Resolução SEDUC 102, de 23-12-2022

Dispõe sobre a prorrogação dos contratos dos docentes (Categoria O) celebrados nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009,…

24 dez., 2022

Resolução SEDUC 95, de 13-12-2022 - Calendário Escolar Ano 2023

Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2023 . O Secretário da Educa…

15 dez., 2022