Resolução SEDUC Nº 07, de 14-03-2023
Prorroga excepcionalmente o prazo para envio das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista no exercício…
Prorroga excepcionalmente o prazo para envio das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista no exercício…
Processo de formalização e execução de acordo bilateral 28 – São Paulo, 133 (48) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I qu…
Altera dispositivos do Anexo II da Resolução SEDUC nº 141/2022, que estabelece a obrigatoriedade de uso de minuta-padrão p…
Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 121/2022, que estabelece normas complementares para aplicação do eixo de infraest…
Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 92, de 28-09- 2021, para garantia do ensino colaborativo no ano letivo de 2023, no …
Institui a Comissão Interna de Conformidade da Secretaria de Estado da Educação, define suas competências e dá outras prov…
Institui Comissão Permanente de Análise de Chamamento Público e Procedimento de Manifestação de Interesse para doação de ben…
Altera a Resolução Seduc 07/2022 e que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Méd…
Dispõe sobre a prorrogação dos contratos dos docentes (Categoria O) celebrados nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009,…
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2023 . O Secretário da Educa…