Portaria SPPREV 46, de 16-01-2023
O Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV, nos termos do estabelecido nos art. 8º, § 8º e art. 9º, ambos da Lei…
O Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV, nos termos do estabelecido nos art. 8º, § 8º e art. 9º, ambos da Lei…
O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, nos termos do estabelecido no § 4º do artigo 1º da Lei Complementar…
Disciplina o recadastramento (prova de vida) dos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdênci…
Dispõe sobre cobrança de contribuição previdenciária de servidores e militares afastados. Diário Oficial do Estado, em 14 de…
Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01/2022, que estabelece instruções para o reconhecimento do direito à aposentadoria especi…
Estabelece permanência da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas de forma adicional, sobre o montante do…
Obrigatoriedade do recadastramento (Republicada por conter incorreções) sexta-feira (27), em Diário Oficial do Estado, pági…