covid

COMUNICADO DPME Nº 035, DE 17/11/2022

Publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de novembro, página 3 - Seção II. ORÇAMENTO E GESTÃO A Diretora Técnica de Saúde…

19 nov., 2022

Resolução SEDUC Nº 75, de 26-09-2022

Altera a Resolução Seduc nº 9/2022, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de edu…

27 set., 2022

Resolução SEDUC 21 de 18 de março de 2022

No Diário Oficial do Estado de 19 março de 2022, na Seção I , página 28, consta a Resolução Seduc 21, de 18 de março de 2022…

19 mar., 2022

DECRETO Nº 66.575, DE 17 DE MARÇO DE 2022

Flexibilização de uso de máscaras, conforme a recomendação do Comitê Científico de Saúde do Estado de São Paulo. Diário Ofic…

18 mar., 2022

DECRETO Nº 66.554, DE 9 DE MARÇO DE 2022

Altera o Decreto nº 65.897/2021, sobre a recomendação de uso de máscaras em ambientes fechados para evitar a disseminação da…

10 mar., 2022

Resolução SEDUC 20, de 9-3-2022

Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares. Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), …

10 mar., 2022

CNE Covid 2022 Nota de Esclarecimento

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NOTA DE ESCLARECIMENTO O Conselho Nacional de Educação (CNE), considerando as implicações re…

28 jan., 2022

Resolução SEDUC 109, de 28-10-2021

Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semest…

29 out., 2021