COMUNICADO DPME Nº 035, DE 17/11/2022
Publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de novembro, página 3 - Seção II. ORÇAMENTO E GESTÃO A Diretora Técnica de Saúde…
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Altera a Resolução Seduc nº 9/2022, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de edu…
No Diário Oficial do Estado de 19 março de 2022, na Seção I , página 28, consta a Resolução Seduc 21, de 18 de março de 2022…
Flexibilização de uso de máscaras, conforme a recomendação do Comitê Científico de Saúde do Estado de São Paulo. Diário Ofic…
Altera o Decreto nº 65.897/2021, sobre a recomendação de uso de máscaras em ambientes fechados para evitar a disseminação da…
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares. Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), …
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NOTA DE ESCLARECIMENTO O Conselho Nacional de Educação (CNE), considerando as implicações re…
Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semest…