Resolução SEDUC Nº 07, de 14-03-2023
Prorroga excepcionalmente o prazo para envio das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista no exercício…
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Estabelece os parâmetros específicos do cálculo do repasse do PDDE Paulista - Manutenção destinada aos Centros Estaduais de …
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de decisão pelos Dirigentes Regionais de Ensino sobre a análise de prestações de contas …
Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola P…
Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), no subprograma PDDE Paulista - Climatiza…
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de repasse do Subprograma Manutenção dos recursos do PDDE Paulista de que tr…
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de decisão pelos Dirigentes Regionais de Ensino sobre a análise de prestações de conta…
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A Resolução Seduc-84/21, que altera a Resolução Seduc-73/21, sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos…
Autoriza a contratação de serviço eventual de transporte pelas Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro D…