março 2022

Lei Complementar 1.374/2022 - Plano de Carreira

Institui Planos de Carreiras e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e …

31 mar., 2022

Lei Complementar 1.373/2022 - Vencimentos e salários dos servidores

Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores e que engloba o quadro de apoio escolar. Diário Oficial do Estado, pág…

30 mar., 2022

Resolução SEDUC 21 de 18 de março de 2022

No Diário Oficial do Estado de 19 março de 2022, na Seção I , página 28, consta a Resolução Seduc 21, de 18 de março de 2022…

19 mar., 2022

Retificação do Programa de Demissão Incentivada (PDI)

UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS - Retificação do DOE de 08/03/2022, Executivo I página 06 A Unidade Central de Recursos …

18 mar., 2022

DECRETO Nº 66.575, DE 17 DE MARÇO DE 2022

Flexibilização de uso de máscaras, conforme a recomendação do Comitê Científico de Saúde do Estado de São Paulo. Diário Ofic…

18 mar., 2022

DECRETO Nº 66.554, DE 9 DE MARÇO DE 2022

Altera o Decreto nº 65.897/2021, sobre a recomendação de uso de máscaras em ambientes fechados para evitar a disseminação da…

10 mar., 2022

Resolução SEDUC 20, de 9-3-2022

Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares. Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), …

10 mar., 2022

Resolução SEDUC nº 19, de 8-3-2022

Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Conselho de Escola. Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), página 29 …

10 mar., 2022

Resolução SEDUC nº 18, de 8-3-2022

Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Grêmio Estudandil. Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), página 28 -…

10 mar., 2022

Resolução SEDUC 17, de 4-3-2022

Dispõe sobre as atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico (PCNP) de Convivência, integrante da Equipe Execut…

5 mar., 2022

Resolução SEDUC 16, de 4-3-2022

Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino. Diário Ofi…

5 mar., 2022