Resolução SEDUC 128, de 19-11-2021
Altera a composição da Comissão Permanente de Procedimento Sancionatório instituída pela Resolução SEDUC n°127, de 18-11-2021
sábado, 20 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (221) – 21
O Secretário da Educação, à vista
do disposto na Resolução SEDUC n°127, de 18-11-2021, que Institui Comissão
Permanente de Procedimento Sancionatório, com fundamento na Lei Estadual 10.520/02
e no Decreto Estadual 67.751/15,
Resolve:
Artigo 1º - Fica alterada a composição da Comissão Permanente de
Procedimento Sancionatório instituída pela Resolução SEDUC n°127, de
18-11-2021, na seguinte conformidade:
I - 3 servidores da Coordenadoria
de Orçamento e Finanças;
II - 2 servidores da Coordenadoria
de Infraestrutura e Serviços Escolares;
III - 2 servidores da
Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula;
IV - 3 servidores do Departamento
De Suprimentos e Licitações;
V- 2 servidores do Departamento
de Administração
Artigo 2º - Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação
