Resolução SEDUC 129, de 19-11-2021
Acrescenta dispositivos da Resolução Seduc-3, de 11-1- 2021, ResoluçãoSeduc-6, de 11-1-2021 e Resolução SEDUC-75, de 7-12-2018
sábado, 20 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (221) – 21
O Secretário da Educação, à
vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos -
CGRH,
Resolve:
Artigo 1º - Ficam acrescentados os dispositivos à Resolução Seduc
nº 03, de 11 de janeiro de 2021, na seguinte conformidade:
I - o artigo 3º-A:
“Artigo 3º-A - O Professor
Coordenador para acompanhamento de um agrupamento de unidades escolares, quando
atuar em escola do Programa Ensino Integral, não fará jus ao percebimento da
Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI, de que trata a Lei
Complementar 1.164 de 04-01-2012, alterada pela Lei Complementar 1.191, de
28-12-2012."
II - os incisos V, VI e VII no
“caput” do artigo 3º:
“V - 2 Professores Coordenadores,
excepcionalmente, para unidades escolares que possuam de 5 a 20 classes e que, independentemente
dos turnos de funcionamento, mantenham classes dos Ensino Médio, além de
classes dos Anos Iniciais ou dos Anos Finais do Ensino Fundamental;
“VI - 2 Professores
Coordenadores, excepcionalmente, para unidades escolares da zona rural que
possuam de 5 a 20 classes e que, independentemente dos turnos de funcionamento,
possuam classes de, pelo menos, dois segmentos de ensino;
“VII - 3 Professores Coordenadores,
para unidades escolares tenham mais de 15 classes, com classes dos três
segmentos de ensino.”
Artigo 2º - Alterar o Anexo II previsto no inciso IV do artigo 3º
da Resolução Seduc 03, de 11-01-2021, que passa a vigorar conforme o Anexo
desta Resolução.
Artigo 3º - Alterar o artigo 1º da Resolução Seduc nº 06, de 11 de
janeiro de 2021, que passa a vigorar acrescido dos §§1º e 2º, na seguinte
conformidade:
“§ 1º - Para unidades escolares
que possuam de 14 a 40 classes e que, independentemente dos turnos de
funcionamento, mantenham classes de Ensino Médio, será acrescido,
excepcionalmente, 1 (um) Vice-Diretor além da quantidade prevista nos incisos
do “caput” deste artigo.
“§ 2º - O previsto no parágrafo
anterior aplica-se às unidades escolares da zona rural independentemente do
segmento de ensino.”
Artigo 4º - Alterar os incisos II e VI do artigo 13 da Resolução
SEDUC nº 75, de 7 de dezembro de 2018, alterada pela Resolução SEDUC nº 119, de10 de novembro de 2021, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"Artigo 13 -
[...]
II - 1 (um) Vice-Diretor
[...]
VI - Agentes de Organização
Escolar, na seguinte conformidade:
a) até 2.000 alunos com
matrículas ativas: 2 agentes;
b) de 2.001 a 3.000 alunos com
matrículas ativas: 3 agentes
c) a partir de 3.001 alunos com
matrículas ativas: 4 agentes.
Artigo 5º - Esta Resolução entrará em vigor em 01 de janeiro de
2022.
ANEXO
Anexo II, da Resolução Seduc nº 03, de 11 de janeiro de 2021
Diretoria de Ensino Módulo
ADAMANTINA 3
AMERICANA 17
ANDRADINA 5
APIAÍ 9
ARAÇATUBA 7
ARARAQUARA 12
ASSIS 9
AVARÉ 4
BARRETOS 6
BAURU 16
BIRIGUI 3
BOTUCATU 4
BRAGANCA PAULISTA 14
CAIEIRAS 15
CAMPINAS LESTE 16
CAMPINAS OESTE 21
CAPIVARI 8
CARAGUATATUBA 9
CARAPICUÍBA 17
CATANDUVA 3
CENTRO 13
CENTRO OESTE 15
CENTRO SUL 15
DIADEMA 12
FERNANDÓPOLIS 2
FRANCA 13
GUARATINGUETÁ 12
GUARULHOS NORTE 18
GUARULHOS SUL 17
ITAPECERICA DA SERRA 14
ITAPETININGA 11
ITAPEVA 4
ITAPEVI 13
ITAQUAQUECETUBA 13
ITARARÉ 7
ITU 11
JABOTICABAL 5
JACAREÍ 13
JALES 3
JAÚ 7
JOSE BONIFACIO 2
JUNDIAÍ 17
LESTE 1 18
LESTE 2 19
LESTE 3 16
LESTE 4 16
LESTE 5 15
LIMEIRA 15
LINS 7
MARÍLIA 10
MAUÁ 22
MIRACATU 9
MIRANTE DO PARANAPANEMA 7
MOGI DAS CRUZES 14
MOGI MIRIM 15
NORTE 1 21
NORTE 2 15
OSASCO 11
OURINHOS 5
PENÁPOLIS 2
PINDAMONHANGABA 8
PIRACICABA 13
PIRAJU 2
PIRASSUNUNGA 11
PRESIDENTE PRUDENTE 9
REGISTRO 12
RIBEIRÃO PRETO 21
SANTO ANASTÁCIO 3
SANTO ANDRÉ 18
SANTOS 17
SÃO BERNARDO DO CAMPO 17
SÃO CARLOS 9
SÃO JOÃO DA BOA VISTA 15
SÃO JOAQUIM DA BARRA 2
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 7
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 15
SÃO ROQUE 7
SÃO VICENTE 16
SERTÃOZINHO 5
SOROCABA 16
SUL 1 18
SUL 2 19
SUL 3 22
SUMARÉ 15
SUZANO 13
TABOÃO DA SERRA 15
TAQUARITINGA 7
TAUBATÉ 8
TUPÃ 7
VOTORANTIM 8
VOTUPORANGA 2
