Resolução SEDUC 99, de 8-10-2021
Institui o Conselho Ordem do Mérito MMDC, do Núcleo MMDC "Caetano de Campos", da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
sábado, 9 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (196) – 25
O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 62.304, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a oficialização da Ordem do Mérito MMDC do Núcleo MMDC "Caetano de Campos", da Secretaria da Educação,
Artigo 1º - Instituir o Conselho Ordem do Mérito MMDC, do Núcleo MMDC "Caetano de Campos", da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, com o escopo de galardoar as personalidades civis e militares, instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, que por seus méritos e relevantes serviços prestados a educação e a história, hajam por merecer especial distinção, bem como aqueles que tenham contribuído de algum modo, para o engrandecimento do processo educacional elevando o nome de São Paulo e do Brasil.
Artigo 2º - O Conselho de que trata esta resolução será presidida pelo Secretário de Estado da Educação, Sr. Rossieli Soares da Silva, e será composto pelos seguintes membros:
II - Marcelo Jerônimo Rodrigues Araújo; III - Ghisleine Trigo Silveira;
V - Maria Rebeca Otero Gomes; VI - Tarcisio Candido de Aguiar;
VII - Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli.
Artigo 3º - O Conselho Ordem do Mérito MMDC, do Núcleo MMDC "Caetano de Campos", da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, se reunirá tantas vezes quantas se fizerem necessárias, por convocação do Presidente que apresentará para deliberação as respectivas indicações.
Parágrafo único - As reuniões do Conselho a que se refere o ''caput'' deste artigo poderão acontecer no formato presencial ou virtual.
Artigo 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
