Portaria CGRH 22, de 03 de dezembro de 2021
Altera a Portaria CGRH nº 20, de 30 de novembro de 2021, que estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2022.
104 – São Paulo, 131 (231) Diário Oficial
Poder Executivo - Seção I sábado, 4 de dezembro de 2021
A Coordenadora
da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH, considerando a
necessidade de adequar datas, prazos e procedimentos do processo de atribuição
de classes e aulas para o ano letivo de 2022, de que trata que o disposto na
Resolução SE 72, de 13-10-2020, expede a presente
Portaria:
Artigo 1º - Ficam alterados os
dispositivos da Portaria CGRH nº 20, de 30 de novembro de 2021, na seguinte
conformidade:
I – Os incisos
II, III, V e VI constarão com a seguinte redação:
“II - ETAPA I
- Fase 1 – 02, 03, 04 e 05/12/2021, até 23:59 - Associação de Classes e Aulas
referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes titulares de
cargo em 01/12/2021 para:
a)
Constituição de Jornada;
b) Composição
de Jornada;
c) Ampliação
de jornada;
d) Carga
suplementar;
III - ETAPA I - Fase 2 - 06/12/2021 das
12:00 às 23:59- Manifestação de interesse do docente titular de cargo - em
nível de Diretoria de Ensino;
V - ETAPA I - Fase 3 – 09/12 das 08:00 às
18:00 e 10/12/2021 das 08:00 às 12:00 - Associação do titular de cargo que
tenha feito a opção pela designação, nos termos do artigo 22 da Lei
Complementar nº 444/1985;
VI - ETAPA I - Fase 4 – 10/12 das 14:00 às
23h59, 11 e 12/12/2021 das 10:00 às 23:59 – Manifestação de interesse dos
docentes não efetivos (P, N, F), com sede de controle de frequência na unidade
escolar”.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.