Portaria CGRH nº 20, de 30 de novembro de 2021
Estabelece novas datas dos procedimentos do processo de atribuição de
classes e aulas para o ano letivo de 2022.
30 – São Paulo, 131 (228) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 1° de dezembro de 2021
A Coordenadora da Coordenadoria de
Gestão de Recursos Humanos - CGRH, considerando a necessidade de adequar datas,
prazos e procedimentos do processo de atribuição de classes e aulas para o ano
letivo de 2022, de que trata que o disposto na Resolução SE 72, de 13-10-2020,
expede a presente Portaria.
Artigo 1º - O Processo Inicial de Atribuição de Classes e Aulas -
ETAPAS I e II, ocorrerá na Secretaria Escolar Digital – SED https://sed.educacao.sp.gov.br/Inicio,
nos termos da Resolução SEDUC nº 72/2020, e atenderá ao seguinte cronograma,
alterando as Portarias CGRH 18 e 19/2021:
I - ETAPA I - Fase 1 - 01/12/2021 das 13:00 às 23:59- Manifestação
de interesse do docente titular de cargo - em nível de Unidade Escolar;
II - ETAPA I - Fase 1 - 02 e 03/12/2021 das 08:00 às 18:00-
Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de
interesse realizada pelos docentes titulares de cargo em 30/11/2021 para:
a) Constituição de Jornada;
b) Composição de Jornada;
c) Ampliação de jornada;
d) Carga suplementar;
III - ETAPA I - Fase 2 - 04, 05 e 06/12/2021 das 10:00 às 23:59-
Manifestação de interesse do docente titular de cargo - em nível de Diretoria
de Ensino;
IV - ETAPA I - Fase 2 - 07 e 08/12/2021 das 08:00 às 18:00-
Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de
interesse realizada pelos docentes titulares de cargo em 03/12/2021 para:
a) Constituição de Jornada a
docentes adidos ou parcialmente atendidos na unidade escolar;
b) Composição de Jornada a
docentes adidos ou parcialmente atendidos na constituição da jornada;
c) Carga suplementar;
V - ETAPA I - Fase 3 - 09 e 10/12/2021 das 08:00 às 18:00-
Atribuição e Associação do titular de cargo que tenha feito a opção pela
designação, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/1985;
VI - ETAPA I - Fase 4 - 10, 11 e 12/12/2021 das 10:00 às 23:59 –
Manifestação de interesse dos docentes não efetivos (P, N, F), com sede de
controle de frequência na unidade escolar;
VII - ETAPA I - Fase 4 - 13 e 14/12/2021 das 08:00 às 18:00 -
Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de
interesse realizada pelos docentes estáveis em 10/12/2021 para composição da
carga, na seguinte ordem de prioridade:
a) Docentes estáveis nos termos da
Constituição Federal de 1988;
b) Docentes celetistas;
c) Docentes ocupantes de
função-atividade.
VIII - ETAPA I - Fase 5 - 15/12/2021 das 10:00 às 23:59 - Manifestação
de interesse dos docentes não efetivos (P, N, F), não atendidos na unidade
escolar e os que optaram por transferência de Diretoria de Ensino;
IX - ETAPA I - Fase 5 - 16 e 17/12/2021 das 08:00 às 18:00 -
Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de
interesse realizada pelos docentes estáveis em 15/12/2021 para composição da
carga, na seguinte ordem de prioridade:
a) Docentes estáveis nos termos da
Constituição Federal de 1988;
b) Docentes celetistas;
c) Docentes ocupantes de
função-atividade.
X - ETAPA I - Fase 6 - 18, 19 e 20/12/2021 das 10:00 às 23:59 -
Manifestação de interesse dos docentes contratados e candidatos à contratação
habilitados em nível de Diretoria de Ensino;
XI - ETAPA I - Fase 6 - 21, 22, 23/12/2021 das 08:00 às 18:00 -
Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de
interesse realizada pelos docentes contratados e candidatos à contratação habilitados
entre os dias 18, 19 e 20/12/2021, de acordo com a carga horária de opção;
XII - ETAPA II - Fase 1 - 18, 19/01/2022 das 10:00 às 23:59- Manifestação
de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED https://sed.educacao.sp.gov.br/ Inicio, em nível de unidade escolar dos
docentes;
a) Titulares de cargo;
b) Estáveis pela Constituição
Federal de 1988;
c) Celetistas;
d) Ocupantes de função-atividade;
e) Contratados;
f) Candidatos à contratação que já
tenham aulas atribuídas na unidade escolar.
XIII - ETAPA II - Fase 1 - 20 e 21/01/2022 das 08:00 às 18:00 -
Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de
interesse realizada pelos docentes entre os dias 18 e 19/01/2022, em nível de
unidade escolar, na seguinte ordem de prioridade;
a) Titulares de cargo;
b) Estáveis pela Constituição
Federal de 1988;
c) Celetistas;
d) Ocupantes de função-atividade;
e) Contratados;
f) Candidatos à contratação que já
tenham aulas atribuídas na unidade escolar.
XIV - ETAPA II - Fase 2 - 22, 23, 24/01/2022 das 10:00 às 23:59 -
Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar
Digital - SED https://sed.educacao.sp.gov.br em nível de Diretoria de Ensino dos docentes:
a) Titulares de cargo;
b) Estáveis pela Constituição
Federal de 1988;
c) Celetistas;
d) Ocupantes de função-atividade;
e) Contratados;
f) Candidatos à contratação que já
tenham aulas atribuídas na unidade escolar.
XV - ETAPA II - Fase 2 - 25 e 26/01/2022 das 08:00 às 18:00 -
Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de
interesse realizada pelos docentes entre os dias 22, 23 e 24/01/2022, aos
docentes não atendidos na unidade escolar e a candidatos à contratação, na
seguinte ordem de prioridade;
a) Titulares de cargo;
b) Estáveis pela Constituição
Federal de 1988;
c) Celetistas;
d) Ocupantes de função-atividade;
e) Contratados e Candidatos à
contratação;
XVI - Atribuição de Projetos da
Pasta - 27/01/2022
a) Fundação Casa;
b) Prisional;
c) Centro de Estudos de Línguas -
CEL;
d) Centros Estaduais de Educação
para Jovens e Adultos - CEEJA;
e) Classe Hospitalar;
f) Professor Articulador da Escola
da Família;
g) Atendimento Domiciliar.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
