Resolução SEDUC 150, de 29-12-2021
Constitui comissão de audiência pública, nomeia membros e dá providências correlatas 40 – São Paulo, 131 (248) Diário Ofi …
dezembro 2021
REESTRUTURAÇÃO DE TABELA: ENQUADRAMENTO E REEENQUADRAMENTO:
Eu havia feito um rascunho mais extenso desta publicação, mas cortei 60% do texto, pois no momento irei publicar somente no …
Resolução SEDUC 149, de 29-12-2021
Dispõe sobre Prorrogação de prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos de Oficial Administrativo/2020 3…
Resolução SEDUC 148, de 29-12-2021
Dispõe sobre Prorrogação de prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos de Supervisor de Ensino/2020 3…
DECRETO Nº 66.402, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera o Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestre…
Lei nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021
Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básic…
Portaria CGRH 25, de 23 de dezembro de 2021
Altera a Portaria CGRH nº 20, de 30 de novembro de 2021, que estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuiç…
Resolução SEDUC 147, de 23-12-2021
Acrescenta dispositivos e prorroga a Ação Bolsa do Povo Educação, nos termos da Resolução SEDUC nº 62 de, de 20-07- 2021, …
Resolução SEDUC 146, de 22-12-2021
Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundam…
Resolução SEDUC 145, de 22-12-2021
Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 30, de 2-3-2021, que regulamenta a utilização de serviço móvel celular pelos alu…
Resolução SEDUC 144, de 21-12-2021
Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC nº 95, de 8-10-2021, que aprova Plano de trabalho, parte integrante do Term…
Resolução SEDUC 143, de 20-12-2021
Dispõe sobre os procedimentos da avaliação do estudante do Ensino Médio na Formação Geral Básica e nos Itinerários Formativo…
