Resolução SEDUC 41, de 1-6-2022
Dispõe sobre as atribuições dos integrantes do quadro do magistério - QM em atuação no Programa Ensino Integral (PEI). Diári…
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Disciplina as substituições nos impedimentos legais e temporários dos integrantes do Quadro do Magistério. Diário Oficial do…
Regulamenta o Adicional de Complexidade de Gestão (ACG) a que se refere a Lei Complementar nº 1.374/2022. Diário Oficial do …
Regulamenta a concessão do Adicional de Local de Exercício de que trata a Lei Complementar nº 669/1991, alterada pela Lei Co…
Regulamenta o Adicional de Transporte para classes do Quadro do Magistério, instituído pela Lei Complementar nº 679/1992. Di…
Dispõe sobre o início da contagem de tempo para opção pelo Plano de Carreira e Remuneração, nos termos do Decreto nº 66,794/…
Dispõe sobre o Programa Ensino Integral (PEI), de que trata a Lei Complementar nº 1.374/2022. Diário Oficial do Estado desta…
Regulamenta a opção aos Planos de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educaç…