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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 2023

Altera dispositivos da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, pa…

30 mar., 2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 2023

Restabelece aos servidores públicos estaduais o direito às faltas abonadas. 18 – São Paulo, 133 (51) Diário Oficial Poder …

30 mar., 2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 2023

Considera profissionais da educação os servidores da rede pública de ensino ocupantes dos cargos que especifica. 18 – São …

30 mar., 2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 2023

Inclui o artigo 35-A à Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, para assegurar direitos aos cargos em extinção de …

30 mar., 2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 2023

Assegura o direito ao ressarcimento dos valores descontados de aposentados e pensionistas a título de contribuição social pa…

30 mar., 2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 2023

Assegura os dias de licença médica e as faltas médicas como de efetivo exercício para aposentadoria especial dos servidores …

30 mar., 2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 2023

Declara a legitimidade dos pagamentos aos servidores públicos dos valores relacionados a incorporações de décimos até a ediç…

30 mar., 2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 2023

Altera o coeficiente de aplicação do Adicional de Local de Exercício atribuído aos Agentes de Organização Escolar - AOE. 1…

30 mar., 2023

Resolução SEDUC 10, de 28-3-2023

Autoriza os Dirigentes de Ensino a realizarem a opção por licitar ou contratar diretamente com fundamento na Lei federal nº …

29 mar., 2023

Resolução SEDUC 9, de 27-3-2023

Antecipa o período de recesso escolar para a EE "Thomázia Montoro" e dá providencias correlatas 20 – São Paulo, 13…

28 mar., 2023

Resolução SEDUC 8, de 24-3-2023

Dispõe sobre a reposição de dias letivos nas escolas estaduais afetadas pela chuva ocorrida em regiões do Estado de São Paul…

25 mar., 2023

Governo decreta ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da capital e RMSP

Medida válida para sexta-feira (24) será publicada no Diário Oficial; veja como está a operação do metrô até às 20h desta qu…

23 mar., 2023

COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/COPED – 2023 - N º 56

São Paulo, 21 de março de 2023 Assunto: Avaliações do 1º bimestre Prezados(as) Dirigentes Regionais de Ensino, Equipes de S…

21 mar., 2023

Como acessar a Prova Paulista pela Web

Acesso via Computador - WEB/navegador https://cmspweb.ip.tv/ Após efetuar o login na página, acesse Turmas: Clique na sua T…

21 mar., 2023

Como acessar a Prova Paulista pelo APP

Após efetuar o login no app, o aluno já é direcionado para a área de Turmas: O aluno será direcionado para a tela de tarefa…

21 mar., 2023