Resolução SEDUC 55, de 29-6-2022
Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino submetidos ao regime instituído pela Lei Complementar n…
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Altera e regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei 17.372/2021. Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira …
Dispõe sobre a função de Coordenador de Gestão Pedagógica. Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30), página 50 - Seç…
Dispõe sobre a função de Coordenador de Organização Escolar. Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (30), página 50 - S…
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2023, com vi…