Lei nº 17.340/21 - Proibição de alimentos industrializados com gordura trans nas escolas
Foi publicada a Lei nº 17.340/21, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11), página 1 - Seção I, que dispõe sobr…
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O Comunicado CGRH-1/21, referente ao Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar - 2020, foi publicado no Diário Oficia…
Altera a Resolução Seduc - 11, de 26-01-2021, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituiçõe…
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a …
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui, no âmbito do Plano São …
Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual e dá providências correlatas O Secret…
A Resolução Seduc-30/21, que autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública, foi publicada no…
A Resolução Seduc-27/21 altera a Resolução SE 37/19, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens…