Úlitmas Postagens

Últimas postagens

DECRETO Nº 66.806, DE 2 DE JUNHO DE 2022

Regulamenta a concessão do Adicional de Local de Exercício de que trata a Lei Complementar nº 669/1991, alterada pela Lei Co…

4 jun., 2022

DECRETO Nº 66.800, DE 31 DE MAIO DE 2022

Regulamenta o Adicional de Transporte para classes do Quadro do Magistério, instituído pela Lei Complementar nº 679/1992. Di…

2 jun., 2022

Resolução SEDUC 36, de 31-05-2022

Dispõe sobre o início da contagem de tempo para opção pelo Plano de Carreira e Remuneração, nos termos do Decreto nº 66,794/…

2 jun., 2022

DECRETO Nº 66.799, DE 31 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre o Programa Ensino Integral (PEI), de que trata a Lei Complementar nº 1.374/2022. Diário Oficial do Estado desta…

2 jun., 2022

DECRETO Nº 66.794, DE 30 DE MAIO DE 2022

Regulamenta a opção aos Planos de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educaç…

1 jun., 2022

DECRETO Nº 66.793, DE 30 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre as jornadas de trabalho dos docentes submetidos ao regime instituído pela Lei Complementar nº 1.374/2022, aplic…

1 jun., 2022

DECRETO Nº 66.772, DE 24 DE MAIO DE 2022

Regulamenta a Bonificação por Resultados (BR), instituída pela Lei Complementar nº 1.361/2021. Diário Oficial do Estado dest…

26 mai., 2022

Resolução SEDUC 33, de 05-05-2022

Dispõe sobre o afastamento de docentes ocupantes de função-atividade junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estad…

7 mai., 2022