Resolução SOG-14, de 21-6-2022
Considera a necessidade de padronização das normas relativas às perícias médicas para fins de ingresso no serviço público es…
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Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério. Diário Oficial d…
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério. Diário Oficial de…
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Complexidade de Gestão (ACG), para os servidores das Diretorias Regionais de Ensino…
Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício (ALE), para os servidores do Quadro do Magistério (QM) a unidades …
Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão (ACG), para os servidores das unidades escolares da rede estad…
Dispõe sobre as substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério. Diário Oficial do Estado, do último…
Dispõe sobre as atribuições dos integrantes do quadro do magistério - QM em atuação no Programa Ensino Integral (PEI). Diári…
Disciplina as substituições nos impedimentos legais e temporários dos integrantes do Quadro do Magistério. Diário Oficial do…
Regulamenta o Adicional de Complexidade de Gestão (ACG) a que se refere a Lei Complementar nº 1.374/2022. Diário Oficial do …
Regulamenta a concessão do Adicional de Local de Exercício de que trata a Lei Complementar nº 669/1991, alterada pela Lei Co…
Regulamenta o Adicional de Transporte para classes do Quadro do Magistério, instituído pela Lei Complementar nº 679/1992. Di…