DECRETO Nº 66.575, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Flexibilização de uso de máscaras, conforme a recomendação do Comitê Científico de Saúde do Estado de São Paulo. Diário Ofic…
Flexibilização de uso de máscaras, conforme a recomendação do Comitê Científico de Saúde do Estado de São Paulo. Diário Ofic…
Altera o Decreto nº 65.897/2021, sobre a recomendação de uso de máscaras em ambientes fechados para evitar a disseminação da…
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares. Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), …
Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Conselho de Escola. Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), página 29 …
Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Grêmio Estudandil. Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), página 28 -…
Dispõe sobre as atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico (PCNP) de Convivência, integrante da Equipe Execut…
Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino. Diário Ofi…