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DECRETO Nº 66.575, DE 17 DE MARÇO DE 2022

Flexibilização de uso de máscaras, conforme a recomendação do Comitê Científico de Saúde do Estado de São Paulo. Diário Ofic…

18 mar., 2022

DECRETO Nº 66.554, DE 9 DE MARÇO DE 2022

Altera o Decreto nº 65.897/2021, sobre a recomendação de uso de máscaras em ambientes fechados para evitar a disseminação da…

10 mar., 2022

Resolução SEDUC 20, de 9-3-2022

Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares. Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), …

10 mar., 2022

Resolução SEDUC nº 19, de 8-3-2022

Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Conselho de Escola. Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), página 29 …

10 mar., 2022

Resolução SEDUC nº 18, de 8-3-2022

Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Grêmio Estudandil. Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), página 28 -…

10 mar., 2022

Resolução SEDUC 17, de 4-3-2022

Dispõe sobre as atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico (PCNP) de Convivência, integrante da Equipe Execut…

5 mar., 2022

Resolução SEDUC 16, de 4-3-2022

Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino. Diário Ofi…

5 mar., 2022