Resolução SEDUC 61, de 13-07-2022
Dispõe sobre as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica para acompanhamento de um agrupamento. Diário Oficial do Estado …
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Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição da Educação de Jovens e Adultos (EJA), para o segundo semes…
Viabiliza os estudantes que desejarem ou sentirem necessidade de frequentar a recuperação intensiva no mês de julho. Diário …
Dispõe sobre a realização de Atividades Pedagógicas Diversificadas excepcionalmente no ano de 2022, em complemento à Resoluç…
Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos da etapa do Ensino Médio. Diário Oficial do …
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vist…
Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino submetidos ao regime instituído pela Lei Complementar n…
Altera e regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei 17.372/2021. Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira …
Dispõe sobre a função de Coordenador de Gestão Pedagógica. Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30), página 50 - Seç…
Dispõe sobre a função de Coordenador de Organização Escolar. Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (30), página 50 - S…
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2023, com vi…