Resolução Seduc 54/21- Retificação para Seduc 55/21
Foi retificado a Resolução 54/2021 para Resolução Seduc 55/2021, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11), págin…
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Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10-20…
No último sábado (5) foi publicado o Comunicado DPME 76/21 com relação dos convocados a comparecer para a realização de pe…
A Lei Estadual nº 17. 365/21, que dispõe sobre medidas de combate à pandemia da Covid-19, assim como as medidas mitigadora…
Regulamenta a Lei nº 17.320, de 12 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimen…
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de car…
Altera a Lei nº 16.954, de 19 de março de 2019, que instituiu o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do F…
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de car…
Altera e inclui dispositivos na Resolução SE 37, de 5-8-2019, que institui o Projeto de Reforço e Recuperação das Aprendiz…
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de car…
Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10-20…
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a …
Altera a Resolução Seduc-7, de 11-01-2021, que institui o Projeto de Apoio à Tecnologia e Inovação nas unidades escolares …
O Projeto de Acompanhamento Pedagógico Formativo nas escolas da rede estadual de ensino foi regulamentado pela Resolução S…
A Resolução Seduc-42, que dispõe sobre procedimentos de validação dos dados dos profissionais da Educação, no âmbito do Pr…