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Resolução Seduc 54/21- Retificação para Seduc 55/21

Foi retificado a Resolução 54/2021 para Resolução Seduc 55/2021, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11), págin…

11 jun., 2021

Resolução Seduc-54, de 9-6-2021

Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10-20…

10 jun., 2021

URGENTE: Comunicado DPME 76/21 | Convocação para perícia médica

No último sábado (5) foi publicado o Comunicado DPME 76/21 com relação dos convocados a comparecer para a realização de pe…

5 jun., 2021

LEI Nº 17.365, DE 26 DE ABRIL DE 2021

A Lei Estadual nº 17. 365/21, que dispõe sobre medidas de combate à pandemia da Covid-19, assim como as medidas mitigadora…

27 mai., 2021

DECRETO Nº 65.725, DE 25 DE MAIO DE 2021

Regulamenta a Lei nº 17.320, de 12 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimen…

27 mai., 2021

DECRETO Nº 65.716, DE 21 DE MAIO DE 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de car…

22 mai., 2021

LEI Nº 17.366, DE 10 DE MAIO DE 2021

Altera a Lei nº 16.954, de 19 de março de 2019, que instituiu o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do F…

11 mai., 2021

DECRETO Nº 65.680, DE 7 DE MAIO DE 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de car…

8 mai., 2021

Resolução Seduc-52, de 5-5-2021

Altera e inclui dispositivos na Resolução SE 37, de 5-8-2019, que institui o Projeto de Reforço e Recuperação das Aprendiz…

6 mai., 2021

DECRETO Nº 65.663, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de car…

1 mai., 2021

Resolução Seduc-51, de 29-4-2021

Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10-20…

1 mai., 2021

Resolução Seduc-50. de 29-04-2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a …

30 abr., 2021

Resolução Seduc-49, de 27-4-2021

Altera a Resolução Seduc-7, de 11-01-2021, que institui o Projeto de Apoio à Tecnologia e Inovação nas unidades escolares …

28 abr., 2021

Resolução Seduc-46, de 08-04-2021

O Projeto de Acompanhamento Pedagógico Formativo nas escolas da rede estadual de ensino foi regulamentado pela Resolução S…

12 abr., 2021

Resolução Seduc - 42

A Resolução Seduc-42, que dispõe sobre procedimentos de validação dos dados dos profissionais da Educação, no âmbito do Pr…

9 abr., 2021