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DECRETO Nº 65.964, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

Regulamenta a Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, para fixar procedimentos para concessão de aposentadorias e …

28 ago., 2021

RESOLUÇÃO SEDUC 75, de 27-08-2021

Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021, que regulame…

28 ago., 2021

Resolução SEDUC 74, de 26-8-2021

Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 78, de 27 de outubro de 2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.23…

27 ago., 2021

Portaria SPPREV nº 157, 25 de agosto de 2021

Obrigatoriedade do recadastramento (Republicada por conter incorreções) sexta-feira (27), em Diário Oficial do Estado, pági…

27 ago., 2021

Portaria SPPREV nº 157, 25 de agosto de 2021

Disciplina a retomada da obrigatoriedade do recadastramento dos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São…

26 ago., 2021

Resolução Seduc, de 19-8-2021

Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE nº 203/2021, aprovada pel…

21 ago., 2021

RESOLUÇÃO SEDUC 73, de 20-08-2021

Dispõe sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paul…

20 ago., 2021