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Resolução SEDUC 95, de 8-10-2021

Aprova Plano de trabalho, parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico (escolarizaçã…

9 out., 2021

Resolução Seduc-94/21, de 09-10-2021

A Resolução Seduc-94/21 foi publicada em Diário Oficial do Estado no último sábado (9), página 21 - Seção I. Acrescenta disp…

9 out., 2021

Resolução SEDUC 93, de 7-10-2021

Dispõe sobre autorização para transferência do Centro de Estudos de Línguas - CEL JTO da Escola Estadual " Professora…

9 out., 2021

Resolução Conjunta-CC/SG/SFP-5/2021 - Pagamento da Bonificação por Resultados - BR

Foi publicada a Resolução Conjunta-CC/SG/SFP-5/2021, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados-BR, em Diário Ofi…

8 out., 2021

Portaria CGRH-15/2021 - Altera Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas

A Portaria CGR-15/2021, conforme publicação nesta sexta-feira (8), em Diário Oficial do Estado, página 39 - Seção I, altera …

8 out., 2021

Resolução Conjunta-CC/SG/SFP-5, de 7-10-2021

Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonifica…

8 out., 2021

Comunicado DPME 121 - Aposentadoria por incapacidade permanente

O Comunicado DPME 12/2021 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6), página 3 - Seção II. Comunicad…

6 out., 2021

DECRETO Nº 66.078, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

Suspende o expediente das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Go…

5 out., 2021

Resolução SEDUC 92, de 28-09-2021

O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista do que lhe apresentou a Coorde…

5 out., 2021

Resolução Seduc-91/2021, de 01-10-2021

Altera a Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10- 2020, que dá nova…

1 out., 2021

Resolução SEDUC 90/21, de 01-10-2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de decisão pelos Dirigentes Regionais de Ensino sobre a análise de prestações de contas …

1 out., 2021