Resolução SEDUC 50, de 21-6-2022
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2023, com vi…
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2023, com vi…
Considera a necessidade de padronização das normas relativas às perícias médicas para fins de ingresso no serviço público es…
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério. Diário Oficial d…
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério. Diário Oficial de…
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Complexidade de Gestão (ACG), para os servidores das Diretorias Regionais de Ensino…
Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício (ALE), para os servidores do Quadro do Magistério (QM) a unidades …
Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão (ACG), para os servidores das unidades escolares da rede estad…
Dispõe sobre as substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério. Diário Oficial do Estado, do último…
Dispõe sobre as atribuições dos integrantes do quadro do magistério - QM em atuação no Programa Ensino Integral (PEI). Diári…
Disciplina as substituições nos impedimentos legais e temporários dos integrantes do Quadro do Magistério. Diário Oficial do…
Regulamenta o Adicional de Complexidade de Gestão (ACG) a que se refere a Lei Complementar nº 1.374/2022. Diário Oficial do …