PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES
Edital de abertura de inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de docentes. Diário Oficial d…
Edital de abertura de inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de docentes. Diário Oficial d…
D ispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Mé…
Dispõe sobre cobrança de contribuição previdenciária de servidores e militares afastados. Diário Oficial do Estado, em 14 de…
Dispõe sobre as inscrições do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2003. Diário Oficial do…
Institui o Dia do Servidor Público dos Quadros de Apoio Escolar (QAE) e de Serviços Escolares (QSE). Diário Oficial do Estad…
Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01/2022, que estabelece instruções para o reconhecimento do direito à aposentadoria especi…
Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC no 97, de 08-10-2021, que estabelece diretrizes para a organização curricula…
O Secretário de Estado da Educação, no uso da competência e a vista do disposto no artigo 62 da LC 1.374/2022, concede a Gra…
Dispõe sobre regularização de vida escolar e convalidação de estudos de estudantes do Sistema Estadual de Ensino com curso p…
Altera dispositivos da Resolução SEDUC no 115, DE 05-11- 2021 que dispõe sobre as Atividades Curriculares Desportivas e Art…