Resolução Seduc 87, de 11-11-2022
Gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral (PEI). D…
Gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral (PEI). D…
Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao Ensino Fundam…
Diário Oficial de 5 de novembro, página 01 - Seção I. (Projeto de lei complementar nº 43, de 2022, Revoga o § 2º do artigo 9…
Estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Ensino Médio da Educação Escolar Indígena e t…
Altera a Portaria CGRH 12/2022, que tornou público o Edital de Credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral em 20…
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e aplicação dos instrumentos de avaliação e…
Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 10…
Revoga os descontos sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidos Públicos do estado de Sã…
Dispõe sobre os procedimentos de enquadramentos dos aderentes ao regime de remuneratório instituído pela Lei Complementar nº…