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"O ano de 2023 começou com a eleição de um novo governo que tem anunciado diversas mudanças e novidades, principal…
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Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Le…
Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento de comunicações com os agentes públicos da Administração direta e indi…
Prorroga excepcionalmente o prazo para envio das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista no exercício…
Processo de formalização e execução de acordo bilateral 28 – São Paulo, 133 (48) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I qu…
Altera dispositivos do Anexo II da Resolução SEDUC nº 141/2022, que estabelece a obrigatoriedade de uso de minuta-padrão p…
Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 121/2022, que estabelece normas complementares para aplicação do eixo de infraest…
Estabelece Cronograma e Diretrizes para Avaliação de Desempenho Individual 24 – São Paulo, 133 (40) Diário Oficial Pod…
Canal Educação SP foi criado para ajudar a todos os Agentes de Organização Escolar, Professores, Supervisores, Diretores…
A educação é uma das áreas mais importantes para o desenvolvimento de uma sociedade. Infelizmente, no estad…
Revoga o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022. Volume 133 • Número 32 • São Paulo, quarta-feira, 15 de fevereiro de …
Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 92, de 28-09- 2021, para garantia do ensino colaborativo no ano letivo de 2023, no …
Institui a Comissão Interna de Conformidade da Secretaria de Estado da Educação, define suas competências e dá outras prov…
Institui Comissão Permanente de Análise de Chamamento Público e Procedimento de Manifestação de Interesse para doação de ben…
Estabelece procedimentos de atendimento prioritário a docente contratado e a candidato à contratação, em condição de cuidado…