Portaria CGRH nº 03 , de 19 de janeiro de 2023
Estabelece procedimentos de atendimento prioritário a docente contratado e a candidato à contratação, em condição de cuidado…
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Cronograma para continuidade do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023 Publicada no Diá…
O Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV, nos termos do estabelecido nos art. 8º, § 8º e art. 9º, ambos da Lei…
Cronograma para a continuidade do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023 Publicad…
O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, nos termos do estabelecido no § 4º do artigo 1º da Lei Complementar…
Altera a Resolução Seduc 07/2022 e que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Méd…
Dispõe sobre os requisitos formativos para adesão ao Plano de Carreira e Remuneração. Diário Oficial do Estado de 31 de deze…
Dispõe sobre a prorrogação dos contratos dos docentes (Categoria O) celebrados nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009,…
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2023 . O Secretário da Educa…
A Resolução Seduc 94/2022, que Aprova Plano de Trabalho, para vigência a partir de 2023, como parte integrante do Termo de C…
Estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023. Di…
Disciplina o recadastramento (prova de vida) dos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdênci…
Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023 Diário O…