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LEI Nº 17.366, DE 10 DE MAIO DE 2021

Altera a Lei nº 16.954, de 19 de março de 2019, que instituiu o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do F…

11 mai., 2021

DECRETO Nº 65.680, DE 7 DE MAIO DE 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de car…

8 mai., 2021

Resolução Seduc-52, de 5-5-2021

Altera e inclui dispositivos na Resolução SE 37, de 5-8-2019, que institui o Projeto de Reforço e Recuperação das Aprendiz…

6 mai., 2021

DECRETO Nº 65.663, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de car…

1 mai., 2021

Resolução Seduc-51, de 29-4-2021

Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10-20…

1 mai., 2021

Resolução Seduc-50. de 29-04-2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a …

30 abr., 2021

Resolução Seduc-49, de 27-4-2021

Altera a Resolução Seduc-7, de 11-01-2021, que institui o Projeto de Apoio à Tecnologia e Inovação nas unidades escolares …

28 abr., 2021

Resolução Seduc-46, de 08-04-2021

O Projeto de Acompanhamento Pedagógico Formativo nas escolas da rede estadual de ensino foi regulamentado pela Resolução S…

12 abr., 2021

Resolução Seduc - 42

A Resolução Seduc-42, que dispõe sobre procedimentos de validação dos dados dos profissionais da Educação, no âmbito do Pr…

9 abr., 2021

LEI Nº 17.359, DE 31 DE MARÇO DE 2021

O Governador do estado de São Paulo, João Doria, promulgou a Lei nº 17.359/2021, que implementa o modelo de Escola Cívico-…

1 abr., 2021

Resolução Seduc-43, de 31-3-2021

Na última quinta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, Seção 1, página 1, consta a Resolução Seduc - 43/2021, assinada …

1 abr., 2021

Resolução Seduc 42, de 31-3-2021

A Resolução Seduc 42, de 31 de março, acrescenta e altera disposições da Resolução SEDUC 40/2020, que dispõe sobre o atend…

1 abr., 2021

Decreto nº 65.596/21 | Estende a medida de quarentena até 11 de abril

No último sábado, foi publicado o Decreto nº 65.596/21 - que estende a medida de quarentena até 11 de março. A publicação …

30 mar., 2021

Decreto nº 65.597/21 | Retomada das aulas e atividades presenciais durante a pandemia

O Decreto nº 65.597/21, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19…

27 mar., 2021

Decreto nº 65.597/21 | Retomada das aulas no contexto da pandemia de Covid-19

Foi publicado em 26 de março, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, página 1 - Seção I, o Decreto nº 65.597/21, que di…

26 mar., 2021