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DECRETO Nº 65.839, 30 DE JUNHO DE 2021

estendida a quarentena até 15 de julho de 2021 e instruções sobre o grupo de risco Estende a medida de quarentena de que …

1 jul., 2021

URGENTE: Comunicados DPME 79, 80 e 81/2021 | Convocações para análise de pedidos de licença saúde

Os Comunicados DPME 79, 80 e 81/2021 foram publicados em Diário Oficial do Estado no último sábado (21), Seção II. COMUNIC…

22 jun., 2021

DECRETO Nº 65.801, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Regulamenta, no âmbito do Estado São Paulo, a gestão dos recursos originários do Fundo de Manutenção  e  Desenvolvimento  …

22 jun., 2021

Resolução Seduc-56, de 21-6-2021

Dispõe sobre transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs  com  recursos  d…

22 jun., 2021

Atenção: Comunicados DPME 79 e 81/2021, republicados com correções, e DPME 83 - convocação de pedidos de licença saúde

Os Comunicados DPME 79 e 81 /2021 (republicado por haver incorreções) e 83, com a lista de convocados para análise de pedi…

15 jun., 2021

Comunicado DPME nº 78/21

O Comunicado DPME nº 78/21 informa que desde 11 de janeiro deste ano os pedidos de reconsideração de licenças médicas dire…

12 jun., 2021

DECRETO Nº 65.792, DE 11 DE JUNHO DE 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de car…

12 jun., 2021

Atenção: Convocação para realização de perícias médicas do DPME

Foi publicado no último sábado (12), no Diário Oficial do Estado, da página 13 à 16, Seção II, lista extensa de convocaçõe…

12 jun., 2021

Resolução Seduc 54/21- Retificação para Seduc 55/21

Foi retificado a Resolução 54/2021 para Resolução Seduc 55/2021, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11), págin…

11 jun., 2021

Resolução Seduc-54, de 9-6-2021

Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10-20…

10 jun., 2021

URGENTE: Comunicado DPME 76/21 | Convocação para perícia médica

No último sábado (5) foi publicado o Comunicado DPME 76/21 com relação dos convocados a comparecer para a realização de pe…

5 jun., 2021

LEI Nº 17.365, DE 26 DE ABRIL DE 2021

A Lei Estadual nº 17. 365/21, que dispõe sobre medidas de combate à pandemia da Covid-19, assim como as medidas mitigadora…

27 mai., 2021

DECRETO Nº 65.725, DE 25 DE MAIO DE 2021

Regulamenta a Lei nº 17.320, de 12 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimen…

27 mai., 2021

DECRETO Nº 65.716, DE 21 DE MAIO DE 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de car…

22 mai., 2021

LEI Nº 17.366, DE 10 DE MAIO DE 2021

Altera a Lei nº 16.954, de 19 de março de 2019, que instituiu o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do F…

11 mai., 2021