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Resolução SEDUC 32, de 04-05-2022

Estabelece os parâmetros específicos do cálculo do repasse do PDDE Paulista - Manutenção destinada aos Centros Estaduais de …

7 mai., 2022

DECRETO Nº 66.703, DE 5 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a concessão de abono complementar ao servidores. Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (6), Seção I, págin…

7 mai., 2022

Resolução SEDUC 31, de 29-4-2022

Define os cursos de formação de conhecimentos específicos alinhados ao modelo pedagógico da Secretaria Estadual de Educação …

1 mai., 2022

Resolução SEDUC 30, de 27-4-2022

Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual. Diário Oficial, quinta-feira (28), pág…

29 abr., 2022

Resolução SEDUC 29, de 25-4-2022

Altera dispositivo da Resolução Seduc 92/2021, para correção do ano letivo onde ocorrerá a reorganização das aulas do ensino…

28 abr., 2022

Resolução SEDUC 26, de 11-4-2022

Institui o Projeto Aprender Juntos para recuperação, reforço e aprofundamento diferenciados por níveis de aprendizagem do 3º…

13 abr., 2022

Resolução SEDUC 24, de 1-4-2022

Institui Grupo de Trabalho para suporte ao desenvolvimento de material didático com foco na temática do agronegócio e meio a…

2 abr., 2022

DECRETO Nº 66.623, DE 1º DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Le…

1 abr., 2022

Lei Complementar 1.374/2022 - Plano de Carreira

Institui Planos de Carreiras e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e …

31 mar., 2022

Lei Complementar 1.373/2022 - Vencimentos e salários dos servidores

Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores e que engloba o quadro de apoio escolar. Diário Oficial do Estado, pág…

30 mar., 2022

Resolução SEDUC 21 de 18 de março de 2022

No Diário Oficial do Estado de 19 março de 2022, na Seção I , página 28, consta a Resolução Seduc 21, de 18 de março de 2022…

19 mar., 2022

Retificação do Programa de Demissão Incentivada (PDI)

UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS - Retificação do DOE de 08/03/2022, Executivo I página 06 A Unidade Central de Recursos …

18 mar., 2022

DECRETO Nº 66.575, DE 17 DE MARÇO DE 2022

Flexibilização de uso de máscaras, conforme a recomendação do Comitê Científico de Saúde do Estado de São Paulo. Diário Ofic…

18 mar., 2022

DECRETO Nº 66.554, DE 9 DE MARÇO DE 2022

Altera o Decreto nº 65.897/2021, sobre a recomendação de uso de máscaras em ambientes fechados para evitar a disseminação da…

10 mar., 2022

Resolução SEDUC 20, de 9-3-2022

Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares. Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), …

10 mar., 2022