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DECRETO Nº 66.794, DE 30 DE MAIO DE 2022

Regulamenta a opção aos Planos de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educaç…

1 jun., 2022

DECRETO Nº 66.793, DE 30 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre as jornadas de trabalho dos docentes submetidos ao regime instituído pela Lei Complementar nº 1.374/2022, aplic…

1 jun., 2022

DECRETO Nº 66.772, DE 24 DE MAIO DE 2022

Regulamenta a Bonificação por Resultados (BR), instituída pela Lei Complementar nº 1.361/2021. Diário Oficial do Estado dest…

26 mai., 2022

Resolução SEDUC 33, de 05-05-2022

Dispõe sobre o afastamento de docentes ocupantes de função-atividade junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estad…

7 mai., 2022

Resolução SEDUC 32, de 04-05-2022

Estabelece os parâmetros específicos do cálculo do repasse do PDDE Paulista - Manutenção destinada aos Centros Estaduais de …

7 mai., 2022

DECRETO Nº 66.703, DE 5 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a concessão de abono complementar ao servidores. Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (6), Seção I, págin…

7 mai., 2022

Resolução SEDUC 31, de 29-4-2022

Define os cursos de formação de conhecimentos específicos alinhados ao modelo pedagógico da Secretaria Estadual de Educação …

1 mai., 2022

Resolução SEDUC 30, de 27-4-2022

Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual. Diário Oficial, quinta-feira (28), pág…

29 abr., 2022

Resolução SEDUC 29, de 25-4-2022

Altera dispositivo da Resolução Seduc 92/2021, para correção do ano letivo onde ocorrerá a reorganização das aulas do ensino…

28 abr., 2022

Resolução SEDUC 26, de 11-4-2022

Institui o Projeto Aprender Juntos para recuperação, reforço e aprofundamento diferenciados por níveis de aprendizagem do 3º…

13 abr., 2022

Resolução SEDUC 24, de 1-4-2022

Institui Grupo de Trabalho para suporte ao desenvolvimento de material didático com foco na temática do agronegócio e meio a…

2 abr., 2022

DECRETO Nº 66.623, DE 1º DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Le…

1 abr., 2022