Portaria SPPrev 276, de 13-09-2022
Dispõe sobre cobrança de contribuição previdenciária de servidores e militares afastados. Diário Oficial do Estado, em 14 de…
Dispõe sobre cobrança de contribuição previdenciária de servidores e militares afastados. Diário Oficial do Estado, em 14 de…
Dispõe sobre as inscrições do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2003. Diário Oficial do…
Institui o Dia do Servidor Público dos Quadros de Apoio Escolar (QAE) e de Serviços Escolares (QSE). Diário Oficial do Estad…
Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01/2022, que estabelece instruções para o reconhecimento do direito à aposentadoria especi…
Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC no 97, de 08-10-2021, que estabelece diretrizes para a organização curricula…
O Secretário de Estado da Educação, no uso da competência e a vista do disposto no artigo 62 da LC 1.374/2022, concede a Gra…
Dispõe sobre regularização de vida escolar e convalidação de estudos de estudantes do Sistema Estadual de Ensino com curso p…
Altera dispositivos da Resolução SEDUC no 115, DE 05-11- 2021 que dispõe sobre as Atividades Curriculares Desportivas e Art…
Estabelece permanência da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas de forma adicional, sobre o montante do…
Altera dispositivos na Resolução SEDUC no 143, de 20-12- 2021, que dispõe sobre os procedimentos da avaliação do estudante d…