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Portaria SPPrev 276, de 13-09-2022

Dispõe sobre cobrança de contribuição previdenciária de servidores e militares afastados. Diário Oficial do Estado, em 14 de…

14 set., 2022

Portaria CGRH-11, de 13/09/2022

Dispõe sobre as inscrições do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2003. Diário Oficial do…

14 set., 2022
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LEI Nº 17.566, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022

Institui o Dia do Servidor Público dos Quadros de Apoio Escolar (QAE) e de Serviços Escolares (QSE). Diário Oficial do Estad…

3 set., 2022

Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022

Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01/2022, que estabelece instruções para o reconhecimento do direito à aposentadoria especi…

19 ago., 2022

Resolução SEDUC 69, de 12-8-2022

Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC no 97, de 08-10-2021, que estabelece diretrizes para a organização curricula…

13 ago., 2022

Resolução SEDUC 68, de 12-8-2022

O Secretário de Estado da Educação, no uso da competência e a vista do disposto no artigo 62 da LC 1.374/2022, concede a Gra…

13 ago., 2022

Resolução SEDUC 65, de 25-7-2022

Dispõe sobre regularização de vida escolar e convalidação de estudos de estudantes do Sistema Estadual de Ensino com curso p…

27 jul., 2022

Resolução SEDUC 66, de 25-7-2022

Altera dispositivos da Resolução SEDUC no 115, DE 05-11- 2021 que dispõe sobre  as Atividades Curriculares Desportivas e Art…

25 jul., 2022

Comunicado SPPREV | Estabelece permanência da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas

Estabelece permanência da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas de forma adicional, sobre o montante do…

21 jul., 2022

Resolução SEDUC 64, de 19-7-2022

Altera dispositivos na Resolução SEDUC no 143, de 20-12- 2021, que dispõe sobre os procedimentos da avaliação do estudante d…

21 jul., 2022