Resolução SEDUC de 26/07/2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, com fundamento no artigo 9º da Lei 10…
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Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola …
Institui a Política de Recursos Educacionais Abertos (REA), que dispõe sobre o licenciamento dos recursos educacionais pro…
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stabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA, pa…
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das A…
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Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos etapa Ensino Médio Diário Oficial do Estad…
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de car…
R etomada presencial das atividades laborais da rede pública estadual de ensino Diário oficial do Estado de 8 de julho de 2…
Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades prese…
Dispõe sobre o Projeto Recuperação Intensiva no mês de julho de 2021 e dá providências correlatas Diário Oficial do…