Lei Complementar 1.374/2022 - Plano de Carreira
Institui Planos de Carreiras e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e …
Institui Planos de Carreiras e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e …
Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores e que engloba o quadro de apoio escolar. Diário Oficial do Estado, pág…
No Diário Oficial do Estado de 19 março de 2022, na Seção I , página 28, consta a Resolução Seduc 21, de 18 de março de 2022…
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS - Retificação do DOE de 08/03/2022, Executivo I página 06 A Unidade Central de Recursos …
Flexibilização de uso de máscaras, conforme a recomendação do Comitê Científico de Saúde do Estado de São Paulo. Diário Ofic…
Altera o Decreto nº 65.897/2021, sobre a recomendação de uso de máscaras em ambientes fechados para evitar a disseminação da…
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares. Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), …
Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Conselho de Escola. Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), página 29 …
Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Grêmio Estudandil. Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), página 28 -…
Dispõe sobre as atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico (PCNP) de Convivência, integrante da Equipe Execut…
Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino. Diário Ofi…