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DECRETO Nº 65.846,DE 2 DE JULHO DE 2021

Reformula o Programa "Ação Educacional Estado/Município/Educação   Infantil",   instituído   pelo   Decreto nº 5…

3 jul., 2021

Retificação do Edital de Convocação: Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária docente em 2021

Foi publicada no último sábado (3), a retificação do Edital de Convocação para Processo Seletivo Simplificado visando à cont…

3 jul., 2021

Resolução Seduc-57, de 2-7-2021

Dispõe  sobre  empenho  trimestral,  objetivando  a  razoabilidade  e  a  proporcionalidade  dos  recursos  aplicados  ter…

3 jul., 2021

DECRETO Nº 65.839, 30 DE JUNHO DE 2021

estendida a quarentena até 15 de julho de 2021 e instruções sobre o grupo de risco Estende a medida de quarentena de que …

1 jul., 2021

URGENTE: Comunicados DPME 79, 80 e 81/2021 | Convocações para análise de pedidos de licença saúde

Os Comunicados DPME 79, 80 e 81/2021 foram publicados em Diário Oficial do Estado no último sábado (21), Seção II. COMUNIC…

22 jun., 2021

DECRETO Nº 65.801, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Regulamenta, no âmbito do Estado São Paulo, a gestão dos recursos originários do Fundo de Manutenção  e  Desenvolvimento  …

22 jun., 2021

Resolução Seduc-56, de 21-6-2021

Dispõe sobre transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs  com  recursos  d…

22 jun., 2021

Atenção: Comunicados DPME 79 e 81/2021, republicados com correções, e DPME 83 - convocação de pedidos de licença saúde

Os Comunicados DPME 79 e 81 /2021 (republicado por haver incorreções) e 83, com a lista de convocados para análise de pedi…

15 jun., 2021

Comunicado DPME nº 78/21

O Comunicado DPME nº 78/21 informa que desde 11 de janeiro deste ano os pedidos de reconsideração de licenças médicas dire…

12 jun., 2021

DECRETO Nº 65.792, DE 11 DE JUNHO DE 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de car…

12 jun., 2021

Atenção: Convocação para realização de perícias médicas do DPME

Foi publicado no último sábado (12), no Diário Oficial do Estado, da página 13 à 16, Seção II, lista extensa de convocaçõe…

12 jun., 2021