DECRETO Nº 65.846,DE 2 DE JULHO DE 2021
Reformula o Programa "Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil", instituído pelo Decreto nº 5…
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Foi publicada no último sábado (3), a retificação do Edital de Convocação para Processo Seletivo Simplificado visando à cont…
Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados ter…
estendida a quarentena até 15 de julho de 2021 e instruções sobre o grupo de risco Estende a medida de quarentena de que …
Os Comunicados DPME 79, 80 e 81/2021 foram publicados em Diário Oficial do Estado no último sábado (21), Seção II. COMUNIC…
Regulamenta, no âmbito do Estado São Paulo, a gestão dos recursos originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento …
Dispõe sobre transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos d…
Os Comunicados DPME 79 e 81 /2021 (republicado por haver incorreções) e 83, com a lista de convocados para análise de pedi…
O Comunicado DPME nº 78/21 informa que desde 11 de janeiro deste ano os pedidos de reconsideração de licenças médicas dire…
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de car…
Foi publicado no último sábado (12), no Diário Oficial do Estado, da página 13 à 16, Seção II, lista extensa de convocaçõe…