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Resolução Seduc Nº 72, de 19-8-2021

Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2022, com …

20 ago., 2021

DELIBERAÇÃO CEE 203/2021

Regimentos Escolares das Instituições vinculadas ao Sistema de Ensino de SP Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei…

19 ago., 2021

RESOLUÇÃO SEDUC 71, de 11-8-2021

Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola …

12 ago., 2021

Resolução SEDUC 70, de 11-8-2021

Estabelece normas complementares para aplicação do Decreto nº 65.846, de 2 de julho de 2021, que reformula o Programa “Açã…

12 ago., 2021

Resolução SEDUC 69, de 11-8-2021

Dispõe sobre o processo de implementação do Novo Ensino Médio e dá providências correlatas. quinta-feira (12), página 31- …

12 ago., 2021

Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2021

Na última quinta-feira (5), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2021 foi publicado em Diário Oficial do Estado, das pág…

5 ago., 2021

DECRETO Nº 65.897, DE 30 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complement…

31 jul., 2021

Deliberação CEE nº 211/2021- Normas para retomada das aulas presenciais

sábado (31), em Diário Oficial do Estado, página 60 - Seção I.   INDICAÇÃO CEE - Nº 211/2021 CP Aprovada em 21/07/2021 CONSE…

31 jul., 2021

Resolução SEDUC 66, de 29-07-2021

Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 62, de 20 de julho de 2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho …

30 jul., 2021