LEI Nº 17.359, DE 31 DE MARÇO DE 2021
O Governador do estado de São Paulo, João Doria, promulgou a Lei nº 17.359/2021, que implementa o modelo de Escola Cívico-…
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Resolução Seduc-43, de 31-3-2021
Na última quinta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, Seção 1, página 1, consta a Resolução Seduc - 43/2021, assinada …
1 abr., 2021
Resolução Seduc 42, de 31-3-2021
A Resolução Seduc 42, de 31 de março, acrescenta e altera disposições da Resolução SEDUC 40/2020, que dispõe sobre o atend…
1 abr., 2021
Decreto nº 65.596/21 | Estende a medida de quarentena até 11 de abril
No último sábado, foi publicado o Decreto nº 65.596/21 - que estende a medida de quarentena até 11 de março. A publicação …
30 mar., 2021
Decreto nº 65.597/21 | Retomada das aulas e atividades presenciais durante a pandemia
O Decreto nº 65.597/21, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19…
27 mar., 2021
Decreto nº 65.597/21 | Retomada das aulas no contexto da pandemia de Covid-19
Foi publicado em 26 de março, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, página 1 - Seção I, o Decreto nº 65.597/21, que di…
26 mar., 2021
Decreto nº 65.588/21- Atendimento aos alunos com vulnerabilidade financeira
O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25), página 1 - Seção I, contém o Decreto nº 65.588, de 24 de março de 2021…
25 mar., 2021
Alteração da Resolução Seduc 37 - Repasse financeiro às Associações de Pais e Mestres
A Resolução Seduc de 19 de março de 2021, que altera a Resolução Seduc 37, de 16 de março de 2021, autorizando o repasse d…
20 mar., 2021
Decreto nº 60.131/21 - Antecipação de feriados para conter a Covid-19
Nesta sexta-feira (19) foi publicado o Decreto nº 60.131/21, do Gabinete do Prefeito Bruno Covas (PSDB), antecipando feria…
19 mar., 2021
Comunicado - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
O Comunicado do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 foi publicado em Diário Oficial do Estado, nesta qua…
17 mar., 2021
Resolução Seduc - 37, de 16-3-2021
Nesta quarta-feira (17) foi publicada em Diário Oficial do Estado, página 39 - Seção I, a Resolução Seduc-37/21, que autor…
17 mar., 2021
Decreto nº 65.565/21 - Altera o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres
O Decreto nº 65.565/21, publicado no último sábado (13), no Diário Oficial do Estado, página 4 - Seção I, dispõe sobre o E…
13 mar., 2021
Resolução Seduc-36, de 12-3-2021
No último sábado (13), foi publicada a Resolução Seduc-36/21, no Diário Oficial do Estado, página 37 - Seção I, que trata …
13 mar., 2021
Decreto nº 65.563/21 - Medidas emergenciais de enfrentamento à Covid-19
Nesta sexta-feira (12) foi publicado no Diário Oficial do Estado, páginas 1 e 3 - Seção I, o Decreto Nº 65.563/21, que ins…
12 mar., 2021
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