Resolução Seduc Nº 72, de 19-8-2021
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2022, com …
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2022, com …
Regimentos Escolares das Instituições vinculadas ao Sistema de Ensino de SP Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei…
Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola …
Estabelece normas complementares para aplicação do Decreto nº 65.846, de 2 de julho de 2021, que reformula o Programa “Açã…
Dispõe sobre o processo de implementação do Novo Ensino Médio e dá providências correlatas. quinta-feira (12), página 31- …
Na última quinta-feira (5), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2021 foi publicado em Diário Oficial do Estado, das pág…
Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complement…
sábado (31), em Diário Oficial do Estado, página 60 - Seção I. INDICAÇÃO CEE - Nº 211/2021 CP Aprovada em 21/07/2021 CONSE…
Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 62, de 20 de julho de 2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho …