Resolução SEDUC 129, de 19-11-2021
Acrescenta dispositivos da Resolução Seduc-3 , de 11-1- 2021, ResoluçãoSeduc-6 , de 11-1-2021 e Resolução SEDUC-75 , de 7-12…
Acrescenta dispositivos da Resolução Seduc-3 , de 11-1- 2021, ResoluçãoSeduc-6 , de 11-1-2021 e Resolução SEDUC-75 , de 7-12…
Altera a composição da Comissão Permanente de Procedimento Sancionatório instituída pela Resolução SEDUC n°127, de 18-11-2…
MENSAGEM A-Nº 123/2021 DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO 2 – São Paulo, 131 (213) Diário Oficial Poder Legislativo sexta-fei…
Institui Comissão Permanente de Procedimento Sancionatório, com fundamento na Lei Estadual 10.520/02 e no Decreto Estadual 6…
Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), no subprograma PDDE Paulista - Climatiza…
Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 78, de 27 de outubro de 2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231,…
Altera dispositivos da Resolução Seduc 116, de 8-11-2021, que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do E…
Estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Médio Noturno para Educação Escolar Indígena e dispõe sobre a o…
Altera a Portaria CGRH nº 18, de 09 de novembro de 2021, que estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuiç…
Acrescenta dispositivo na Resolução SE 19, de 2-4-2015, que dispõe sobre postos de trabalho de Professor Coordenador nas esc…
Estabelece normas complementares para aplicação do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de S…
Acrescenta disposições da Resolução SEDUC nº 103, de 21-10-2021, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do En…
Altera a Resolução SE n.º 75, de 7-12-2018, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jov…