Resolução SEDUC Nº 07, de 14-03-2023
Prorroga excepcionalmente o prazo para envio das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista no exercício…
PDDE Paulista
Resolução SEDUC 32, de 04-05-2022
Estabelece os parâmetros específicos do cálculo do repasse do PDDE Paulista - Manutenção destinada aos Centros Estaduais de …
Resolução SEDUC, 134, de 30-11-2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de decisão pelos Dirigentes Regionais de Ensino sobre a análise de prestações de contas …
Resolução SEDUC 131, de 26-11-2021
Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola P…
Resolução SEDUC 126, de 17-11-2021
Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), no subprograma PDDE Paulista - Climatiza…
Resolução SEDUC 112, de 29-10-2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de repasse do Subprograma Manutenção dos recursos do PDDE Paulista de que tr…
Resolução SEDUC 106, de 27-10-2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de decisão pelos Dirigentes Regionais de Ensino sobre a análise de prestações de conta…
Resolução SEDUC 90/21, de 01-10-2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de decisão pelos Dirigentes Regionais de Ensino sobre a análise de prestações de contas …
Resolução Seduc-84/21, de 17-09-2021
A Resolução Seduc-84/21, que altera a Resolução Seduc-73/21, sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos…
Resolução SEDUC 83, de 17-09-2021
Autoriza a contratação de serviço eventual de transporte pelas Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro D…
RESOLUÇÃO SEDUC 78, de 13-09-2021
Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola P…
RESOLUÇÃO SEDUC 73, de 20-08-2021
Dispõe sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paul…
RESOLUÇÃO SEDUC 71, de 11-8-2021
Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola …
Resolução SEDUC 64, de 26-07-2021
Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola …
Resolução Seduc-56, de 21-6-2021
Dispõe sobre transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos d…
Resolução Seduc-50. de 29-04-2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a …
Resolução Seduc - 37, de 16-3-2021
Nesta quarta-feira (17) foi publicada em Diário Oficial do Estado, página 39 - Seção I, a Resolução Seduc-37/21, que autor…
Resolução Seduc-31, de 5-3-2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a …
